PENA MÁXIMA

• Condição para Aplicação: Em qualquer ocorrência classificada como Código 5 de Rua, caso seja verificado que 5 ou mais oficiais foram abatidos durante o evento, a penalidade máxima deverá ser aplicada caso os bandidos percam e sejam presos.

• Procedimentos de Verificação:

  • Uma equipe designada para avaliação do incidente deverá confirmar, por meio dos relatórios e evidências disponíveis, que o número de oficiais abatidos atingiu ou ultrapassou o limite de 5.

  • A verificação deverá ser realizada com base em dados oficiais e registros de ocorrências, garantindo a lisura e a veracidade das informações.

• Aplicação da Pena Máxima:

  • Após a confirmação do critério acima, a aplicação da penalidade máxima deverá seguir os protocolos estipulados no manual de penalidades da Nordeste.

  • A medida deve ser comunicada imediatamente aos envolvidos e registrada nos canais oficiais, garantindo transparência no processo.